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Tuesday, May 02, 2006

Deputados pára-quedistas sem asas?

Os deputados eleitos por destritos longe do local onde residem - os chamados “deputados pára-quedistas” – podem ter que passar a declarar as suas viagens ao Parlamento.

O objectivo, debatido hoje na Assembleia da República, é um maior controlo dos subsídios que os deputados recebem para as suas deslocações aos destritos dos seus eleitores, mas que nem sempre utilizam dessa maneira - note-se o caso de José Raul dos Santos e José Freire Antunes que nunca foram ao local pelo qual foram eleitos e recebem como se o fizessem.

Segundo esta iniciativa, o deputado passaria a prestar uma declaração sempre que fosse em viagem até ao seu círculo eleitoral, sendo retirado o subsídio de deslocação do seu salário mensal.

A ideia conta com o apoio do PSD, que visa diminuir “viagens-fantasma” de supostos “deputados pára-quedistas”, embora reconheça que é difícil, e concorda que seja exigida uma declaração assegurada apenas pela palavra do deputado, uma prova de confiança.

Já o PS considera que o sistem actual não cria problemas, também porque não se trata de quantias muito relevantes, e que é natural os deputados precisarem de sustento monetário para as suas viagens eleitorais. Portanto, para o PS é desnecessário que os eleitos prestem contas já que os tem como suficientemente responsáveis no que respeita à sua actividade parlamentar e função pública.

Esta nova medida administrativa vai ser devidamente estudada no Conselho de Administração do Parlamento esta semana.

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posted by eduarda @ 8:40 AM  

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